Em novembro de 2005, o Ministério da Saúde (MS), por meio do Programa Nacional de DST e Aids reuniu o Comitê Assessor para Recomendações de Profilaxia da Transmissão Vertical do HIV e Terapia Anti-Retroviral em Gestantes, que revisou as Recomendações de Terapia Anti-Retroviral (TARV) e as demais condutas relacionadas à profilaxia da transmissão vertical do HIV.
As recomendações que estão neste documento foram baseadas no conhecimento científico disponível e na experiência de especialistas na área, considerando sempre as condições de implementação das recomendações no Sistema Único de Saúde.
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Recomendações para profilaxia da transmissão vertical do HIV e terapia anti-retroviral
em gestantes / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. – Brasília :
Ministério da Saúde, 2006.
176 p. – (Série Manuais nº 46)
ISBN 85-334-1263-0
1. HIV / prevenção & controle. 2. Gestantes. 3. Transmissão vertical de doença. I.
Título. II. Série.
NLM WC 503.6
Sumário
I.
Introdução...............................................................7
II. Transmissão Vertical do HIV –
Princípios Gerais...................................................... 9
a) Triagem Sorológica e Aconselhamento....................... 15
III.
Uso de Anti-Retrovirais em Gestantes.................... 17
a) Considerações............................................................. 17
b) Observações sobre o Uso de Anti-Retrovirais
e Manejo da Gestante Infectada pelo HIV................... 19
c) TARV em Gestantes – Critérios para
Seleção do Esquema Anti-Retroviral............................ 25
d) Agentes Terapêuticos / Apresentação e
Posologia / Efeitos Colaterais Primários
e Toxicidade Associados à Terapia Anti-
Retroviral (TARV)......................................................... 30
IV.
Exames Laboratoriais na Gestante
Infectada pelo HIV................................................. 37
V.
Esquema Vacinal para Gestantes
Portadoras do HIV Adultas e Adolescentes............ 39
a) Considerações Gerais................................................... 39
b) Imunizações Comumente Recomendadas................... 40
c) Parâmetros Imunológicos para Tomada
de Decisão em Imunizações com Vacinas de
Bactérias ou Vírus Vivos em Pacientes
Portadoras de HIV com mais de 13 anos
de idade...................................................................... 41
d) Recomendações para Vacinação Contra
Febre Amarela em Adultos e Adolescentes
Infectados pelo HIV com 13 Anos ou mais
de Idade, de acordo com o Número de
Linfócitos T-CD4+ e Regiões de Risco..........................42
VI. Profilaxia da Transmissão Vertical do HIV.............. 43
a) Quimioprofilaxia Anti-Retroviral no
Momento do Parto......................................................43
b) Quimioprofilaxia Anti-Retroviral no
Recém-Nascido............................................................43
VII. Imunizações Preconizadas na Criança
Exposta ao HIV...................................................... 45
a) Esquema Vacinal para o Recém-Nascido
Exposto ao HIV, na Maternidade.................................45
b) Imunobiológicos de Uso Eventual
na Unidade Neonatal.................................................. 46
c) Crianças Menores de Um Ano de Idade
com Suspeita Clínica ou com Diagnóstico
Definitivo de Infecção pelo HIV................................... 48
VIII. Via de Parto...........................................................49
a) Considerações Gerais...................................................49
b) Via de parto – Critérios para sua escolha.....................50
c) Operação cesariana eletiva – Considerações
para seu manejo adequado........................................ 51
d) Parto vaginal – Considerações para seu
manejo adequado....................................................... 53
IX.
Manejo da Ruptura de Membranas no
Contexto da Prematuridade...................................55
X.
Cuidados com o Recém-Nascido............................57
XI.
Recomendações no Puerpério................................59
XII. Anexos...................................................................63
Anexo 1. Profilaxia da transmissão
vertical do HIV: esquema do PACTG 076........................ 65
Anexo 2. Precauções Básicas e Universais.......................69
Anexo 3. Vigilância Epidemiológica do HIV
em Gestantes e Crianças Expostas.................................. 77
Referências Bibliográficas............................................. 81
Comitê Assessor das Recomendações para
Profilaxia da Transmissão Vertical do HIV e
Terapia Anti-Retroviral em Gestantes – 2006................93
Textos Complementares............................................... 95
1) Aconselhamento Pré e Pós-Teste Anti-HIV em
Gestantes, Parturientes e Puérperas (3ª edição).......... 97
Grupo de Elaboração.................................................107
2) Testes Rápidos Anti-HIV: Considerações
Gerais para seu Uso com Ênfase na
Indicação de Terapia Anti-Retroviral
em Situações de Emergência (3ª edição)................... 109
Grupo de Elaboração.................................................130
3) Planejamento Reprodutivo para Casais que
Convivem com o HIV – Política Nacional de
Atenção Integral em Reprodução Humana
Assistida /Adoção (1ª edição).................................... 131
Grupo de Elaboração.....................................................143
Encarte..........................................................................145
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Recomendações para profilaxia da transmissão vertical do HIV e terapia anti-retroviral em gestantes
I. Introdução
Em novembro de 2005, o Ministério da Saúde (MS),
por meio do Programa Nacional de DST e Aids reuniu o
Comitê Assessor para Recomendações de Profilaxia da
Transmissão Vertical do HIV e Terapia Anti-Retroviral
em Gestantes, que revisou as Recomendações de Terapia
Anti-Retroviral (TARV) e as demais condutas relacionadas
à profilaxia da transmissão vertical do HIV.
As recomendações que estão neste documento foram
baseadas no conhecimento científico disponível e na
experiência de especialistas na área, considerando sempre
as condições de implementação das recomendações no
Sistema Único de Saúde.
A taxa de transmissão vertical do HIV, sem qualquer
intervenção, situa-se em torno de 25,5%(16). No entanto,
diversos estudos publicados na literatura médica
demonstram a redução da transmissão vertical do HIV
para níveis entre zero e 2%, por meio de intervenções
preventivas, tais como: o uso de anti-retrovirais combinados
(promovendo a queda da carga viral materna para
menos que 1.000 cópias/ml ao final da gestação), o parto
por cirurgia cesariana eletiva, o uso de quimioprofilaxia
com o AZT na parturiente e no recém-nascido, e a nãoamamentação.
Nos países desenvolvidos, a ampla implementação
dessas intervenções resultou na redução significativa
da incidência de casos de aids em crianças(13).
No Brasil, embora essas intervenções estejam disponíveis
para toda a população de gestantes infectadas
pelo HIV e seus filhos, as dificuldades da rede em prover
diagnóstico laboratorial da infecção pelo HIV, a cobertura
insuficiente de mulheres testadas no pré-natal, principalmente
nas populações mais vulneráveis ao HIV, e
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